Ainda dá tempo de ligar para o Lula.
O Vice-presidente José Alencar decidiu aguardar o retorno do presidente Lula para que ele mesmo se responsabilize pela assinatura da MP462. Assim, ele terá até dia 16 de outubro para sancionar. Se você ainda não ligou, ligue agora!
As perspectivas são ruins, mas ainda existe uma maneira de impedir que dois contrabandos legislativos de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que faz política na Amazônia, destruam remanescentes de manguezais, zona costeira e Mata Atlântica de costa na Bahia.
Basta ligar até a sexta-feira dia 16 de outubro para o gabinete do Lula no Palácio do Planalto, telefones (61) 3411-1200 ou (61) 3411-1201, e exigir que ele vete as emendas nº 6 e 7 da Medida Provisória 462, onde Jucá meteu seus contrabandos.
A MP, proposta pelo Executivo, tem como objetivo regular ajuda financeira aos municípios amazônicos que perderam arrecadação por conta do plano federal de combate ao desmatamento na região Norte do país. Jucá, sem a menor vergonha, usou-a para liberar a devastação no litoral do Nordeste.
Uma de suas emendas altera os limites da Reserva Extrativista Baia do Iguape, Unidade de Conservação localizada na área mais preservada da Baia de Todos os Santos – estuário do rio Paraguaçú. O objetivo desta alteração é liberar área da RESEX para a construção de um Pólo Industrial Naval, projeto este proposto e defendido pelo Governo da Bahia. Neste local ocorrem extensas áreas de manguezais com alta biodiversidade regional e rica o suficiente, para sustentar a pesca artesanal e a coleta de mariscos, atividades que sustentam 4500 famílias naquela área.
A outra emenda inclui a região do Porto Sul de llhéus (BA) no Plano Nacional de Viação. Lá, restam uma das mais importantes áreas de remanescentes de mata atlântica do país. A preservação de sua zona costeira é considerada pelo Ministério do Meio Ambiente fundamental para a conservação marinha. Jucá, que tem entre seus financiadores de campanha empresas portuárias, quer passar o trator em cima disso tudo. Não podemos permitir!
É um absurdo que nos dias de hoje onde o mundo já percebeu que não se faz desenvolvimento sem incluir a sociedade e sem considerar a sustentabilidade e a biodiversidade, ainda existam processos obscuros, sem audiências públicas e que abrem precedentes para que todas as Unidades de Conservação do Brasil, estejam a mercê dos grandes empreendimentos.
Agora, está nas mãos do presidente Lula decidir entre proteger a zona costeira e as comunidades que nela vivem ou optar pela exploração desenfreada dos recursos naturais e do desenvolvimento econômico a qualquer custo.
Faça sua parte ligue para o Lula, nos telefones (61) 3411-1200 ou (61) 3411-1201
e peça que ele não deixe as emendas nº 6 e 7 destruírem dois remanescentes de natureza tão relevantes. Para deixar clara a sua indignação, aproveite e repita o pedido com um email pelo link.
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