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Cerca de 125 países penalizam atualmente a violência doméstica, um grande avanço em relação a uma década atrás.
Lakshmi Puri, diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres. Foto: Ryan Brown/ONU Mulheres
Nova York, Estados Unidos, 14/12/2012 – Cerca de 125 países penalizam atualmente a violência doméstica, um grande avanço em relação a uma década atrás. Contudo, 603 milhões de mulheres vivem em países onde esta prática não é crime, e sete em cada dez sofrem agressões físicas e sexuais, ou ambas. Uma das organizações dedicadas a proteger a população feminina mundial há dois anos é a ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
A diretora executiva da organização, Lakshmi Puri, conversou com a IPS sobre os êxitos, desafios e o futuro da agência. “A ONU Mulheres é hoje uma organização coerente e unificada que conseguiu resultados concretos, que vão desde elevar a voz feminina na tomada de decisões em nível comunitário até impulsionar e influir nos processos nacionais e internacionais de planejamento”, explicou Puri à IPS. No entanto, como indicam as estatísticas, há muito por fazer para que as mulheres possam gozar plenamente de seus direitos.
IPS: A ONU Mulheres completará dois anos em janeiro. Quais os aspectos mais destacados desde sua criação?LAKSHMI PURI: A agência colocou muita ênfase no aumento da participação das mulheres na política. Elas devem opinar na tomada de decisões que afetam suas vidas e as vidas de suas comunidades. Nossos esforços em 14 nações contribuíram de forma direta para o aumento do número de mulheres em cargos eletivos em cinco delas. Em um ano, a quantidade de países com pelo menos 30% de legisladoras aumentou de 27 para 33. Também incentivamos a representação feminina em escala local. Na Índia, por exemplo, a ONU Mulheres capacita 65 mil mulheres eleitas para conselhos de aldeia, para transformá-las em dirigentes mais efetivas. Para melhorar a participação feminina na construção da paz e na recuperação pós-conflito, a ONU Mulheres conseguiu um acordo para destinar pelo menos 15% dos fundos das missões de paz a programas de igualdade de gênero. Outra área fundamental de trabalho da agência é o empoderamento econômico. A segurança econômica lhes dá independência para tomarem decisões informadas sobre elas mesmas e suas famílias. Nossas intervenções tentam melhorar a capacidade dos governos para impulsionar o acesso das mulheres a valores, mercados, serviços e trabalho decente. Acabar com a violência contra as mulheres continua sendo a maior prioridade. É um flagelo de proporções pandêmicas, que afeta 70% das mulheres e meninas. A ONU Mulheres trabalha em 85 países, primeiro para evitá-la e depois para acabar com a impunidade e ampliar os serviços essenciais para as sobreviventes. A igualdade de gênero e o empoderamento feminino são desafios universais e exigem a ação de todos. Sabemos que nos resta um longo trecho pela frente, mas seguimos no caminho certo. Trabalhamos em todos os países para levar adiante nosso mandato universal e fazermos progressos constantes.
IPS: Quais os maiores desafios para a agência, e para as mulheres em geral, para o próximo ano e os seguintes.LP: Há muitas brechas óbvias na proteção dos direitos humanos das mulheres e na melhoria legítima de seu papel no desenvolvimento, na paz e na segurança. Em 2012, nossas prioridades foram renovar o impulso ao empoderamento econômico e a participação política. Nos próximos meses, nos concentraremos em pôr fim à violência contra mulheres e meninas. Em março, a questão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres será atender este problema. Há grandes expectativas de os governos fortalecerem os marcos internacionais para esse fim. Nesse contexto, a ONU Mulheres lançou a iniciativa Commit, que impulsiona os governos a implantarem acordos internacionais para pôr fim à violência contra as mulheres e se comprometerem com novas medidas concretas para conseguir isso. Outro desafio é a busca por fundos. As mulheres continuam sendo a maioria das pessoas pobres. Sofrem os impactos direto e indireto da crise econômica e financeira, da mesma forma que a ONU Mulheres e outras organizações femininas do mundo. Precisamos que os doadores priorizem a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Além de ser o correto, é o mais inteligente que se pode fazer, pois a evidência mostra que investir no empoderamento das mulheres tem um impacto exponencial no desenvolvimento social e econômico.
IPS: Na medida em que economias emergentes como os países Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) aumentam sua influência política e econômica, em que medida os direitos femininos acompanham o desenvolvimento?LP: Alguns países mostraram um profundo compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, e adotaram medidas e políticas especiais para retificar a pobreza profundamente arraigada, os costumes, as tendências culturais e tradicionais e os estereótipos de gênero. Porém, vemos que o crescimento econômico não necessariamente se traduz em maior igualdade de gênero. Nos países de renda média, incluídos os Brics, há muitas pessoas pobres. Uma maioria desproporcionalmente grande delas é formada por mulheres. Por isto, os governos continuam atendendo esse assunto de forma ativa.
IPS: Quais suas expectativas para conseguir uma perspectiva de gênero integral para o marco de desenvolvimento posterior a 2015 e para os objetivos de desenvolvimento sustentável que são negociados?LP: Necessitamos uma
agenda de desenvolvimento verdadeiramente transformadora que possa ser motor de mudança em temas sistemáticos e causas estruturais de discriminação, como as desiguais relações de poder, a exclusão social e as múltiplas formas de discriminação. O marco de desenvolvimento deverá se concentrar nos direitos das mulheres, na eliminação da violência de gênero, na promoção do direito à saúde sexual e reprodutiva, no acesso à infraestrutura essencial e aos serviços e no empoderamento econômico e político, tudo em um contexto mais amplo de erradicação da pobreza. Também deve reconhecer que a desigualdade de gênero é a mãe das desigualdades. Ainda não se sabe qual formato terá o marco de desenvolvimento após 2015, mas, em qualquer caso, a ONU Mulheres defende maior insistência na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres. Se quisermos virar a página em termos de um modelo e marco de desenvolvimento mais sustentável, equitativo e centrado nas pessoas, devemos empoderar e aproveitar plenamente o talento e o potencial de metade da humanidade. Envolverde/IPS
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